Tags detPag, tPag (PIX) e vTroco no Cupom NFC-e e Emissão de NF-e de Produtor Rural (e-CPF e IE) via API

💡 Guias de Referência do Cluster: Para a integração completa de frente de caixa, consulte nosso guia pilar API NFC-e: Como Emitir Cupom Fiscal Eletrônico (CSC, QR Code e Contingência) e o guia de Hardware PDV e Impressoras Térmicas ESC/POS. Para prestação de serviços por autônomos no SNNFSE, veja NFS-e Nacional para Prestador Pessoa Física (CPF / CAEPF). Neste artigo abaixo, focamos no mapeamento das tags financeiras detPag / tPag / vTroco no PDF do cupom e no cadastro de Produtor Rural (NFP-e Modelo 55 com e-CPF e IE) via Org API.

Quando um desenvolvedor está homologando um frente de caixa (PDV) com a nossa API de NFC-e Modelo 65, a primeira comemoração acontece quando a SEFAZ devolve o protocolo cStat = 100 (Autorizado o uso da NF-e) em menos de um segundo. Porém, quando o PDF do cupom vai para a impressora térmica de 80mm (bobina padrão de varejo) no balcão do supermercado, restaurante ou farmácia, é o olhar do gerente da loja e do contador que faz a validação final.

Nas últimas semanas, conversando com Software Houses de varejo e agronegócio que migraram para a Notaas, entregamos duas evoluções de produto muito pedidas nas releases v0.56.81 e v0.56.121:

1. O novo motor de renderização do Cupom Térmico DANFE NFC-e 80mm (v0.56.121): que agora imprime de forma nativa todas as Formas de Pagamento (<detPag> / <tPag>: PIX, Cartão de Crédito, Débito, Dinheiro, Vale-Refeição), a linha de Troco (<vTroco>) quando o pagamento em espécie supera o total da venda e o bloco de Informações Complementares (<infCpl>) com os tributos aproximados da Lei 12.741/2012.
2. O suporte completo a CPF (11 dígitos) como Emitente (v0.56.81): permitindo cadastrar Produtores Rurais Pessoa Física (com Inscrição Estadual PF) e Profissionais Autônomos / Liberais tanto no painel web quanto via Org API.

A seguir, mostro os detalhes técnicos dessas duas entregas e como consumi-las via JSON.

Anatomia do Cupom DANFE NFC-e 80mm (v0.56.121): Pagamentos Múltiplos, Troco e infCpl

Pelo Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code da SEFAZ, a Divisão IV do cupom térmico (Informações de Totais do DANFE NFC-e) exige que o documento impresso discrimine exatamente como o consumidor pagou a compra.

No mundo real do varejo brasileiro, o pagamento raramente é único: o cliente compra R$ 135,00 no restaurante, paga R$ 50,00 no Vale-Alimentação (tPag = 10), R$ 35,00 no PIX (tPag = 17) e entrega uma nota de R$ 100,00 em Dinheiro (tPag = 01) para quitar os R$ 50,00 restantes — exigindo que o cupom exiba R$ 50,00 de Troco (<vTroco>).

Na release v0.56.121, atualizamos nosso gerador de PDF térmico 80mm (danfe-nfce-80mm) para mapear todos os códigos oficiais da tabela tPag da SEFAZ e renderizar a seção financeira e fiscal completa antes do QR Code:

Exemplo de Payload JSON: NFC-e com Pagamento Misto (PIX + Dinheiro com Troco) e infCpl

Veja como enviar uma venda de PDV para POST /api/v1/nfce com múltiplos meios de pagamento, troco e informações complementares do contribuinte:

{
  "modelo": 65,
  "ambiente": "producao",
  "externalId": "PDV-CAIXA02-VENDA-90412",
  "consumidorFinal": true,
  "presencaComprador": 1,
  "destinatario": {
    "cpfCnpj": "12345678909",
    "nome": "CONSUMIDOR IDENTIFICADO NO CPF"
  },
  "itens": [
    {
      "codigo": "CAFE-ESP-500G",
      "descricao": "CAFE ESPECIAL TORRADO EM GRAOS MANTIQUEIRA 500G",
      "ncm": "09012100",
      "cfop": "5102",
      "unidade": "UN",
      "quantidade": 2,
      "valorUnitario": 42.50,
      "valorTotal": 85.00,
      "valorTributos": 15.72,
      "impostos": {
        "icms": {
          "origem": 0,
          "csosn": "102"
        },
        "pis": { "cst": "49" },
        "cofins": { "cst": "49" }
      }
    }
  ],
  "pagamento": {
    "formas": [
      {
        "meio": "17",
        "valor": 50.00
      },
      {
        "meio": "01",
        "valor": 50.00
      }
    ],
    "valorTroco": 15.00
  },
  "informacoesComplementares": "Pedido #412 - Mesa 08. Procon-SP Tel 151. Tributos aproximados: R$ 15,72 (18,49%) Fonte: IBPT."
}

Ao autorizar essa nota, o PDF de 80mm gerado pela Notaas já sai pronto para envio direto via raw printing / CUPS / QZ Tray ou compartilhamento no WhatsApp do cliente, contendo:

• Lista de itens com código, quantidade, unidade, valor unitário e valor total;
• Qtd. total de itens, Valor total R$, descontos/acréscimos e Valor a pagar R$;
• FORMA DE PAGAMENTO / VALOR PAGO R$ listando Pagamento Instantâneo (PIX): 50,00, Dinheiro: 50,00 e Troco R$: 15,00;
• Quadro de Informações de interesse do contribuinte (infCpl) e totalizador da Lei da Transparência (vTotTrib / Lei 12.741);
• Chave de acesso formatada em blocos de 4 dígitos, dados do consumidor, protocolo de autorização e QR Code oficial da SEFAZ.

Dica de Engenharia: se durante a homologação da NFC-e na SEFAZ você encontrar o erro cStat 781 ("Emissor não habilitado para emissão de NFC-e") ou erros de CSC, consulte também nosso checklist de alta disponibilidade e configuração de NFC-e para a Black Friday.

Emissão Fiscal por CPF (v0.56.81): Produtor Rural Pessoa Física (NFP-e) e Autônomos

Outro gargalo frequente em APIs fiscais tradicionais é assumir que todo emitente de nota fiscal eletrônica possui um CNPJ de 14 dígitos.

No Brasil, existem dois segmentos gigantescos onde o emitente opera legalmente com CPF (11 dígitos) vinculado a um Certificado Digital e-CPF A1 (ICP-Brasil):

1. Produtor Rural Pessoa Física (NF-e Modelo 55 / NFP-e): Que possui Inscrição Estadual de Produtor Rural (IE) ativa na SEFAZ do seu estado (MT, MS, GO, MG, SP, PR, RS, BA) e emite NF-e Modelo 55 destacando Funrural/Senar, diferimento ou exportação, exatamente como detalhamos na nossa engine de Produtor Rural.
2. Profissionais Liberais e Prestadores Autônomos (NFS-e): Médicos, dentistas, advogados, engenheiros e consultores que emitem NFS-e com CPF e Inscrição Municipal (CMC/ CCM) em diversas prefeituras brasileiras.

Na release v0.56.81, unificamos o suporte a CPF ou CNPJ tanto na criação e edição de projetos pela interface web (platform.notaas.com.br) quanto no endpoint de provisionamento multi-tenant da Org API (POST /api/v1/org/projects):

{
  "name": "Fazenda Santa Helena - João da Silva (Produtor Rural PF)",
  "cnpj": "12345678909",
  "razaoSocial": "JOAO DA SILVA PRODUTOR RURAL",
  "inscricaoEstadual": "135792468",
  "regimeTributario": 1,
  "ambiente": 2,
  "endereco": {
    "logradouro": "Rodovia BR-163 Km 45, Zona Rural",
    "numero": "S/N",
    "bairro": "Zona Rural",
    "codigoMunicipio": "5107925",
    "municipio": "Sorriso",
    "uf": "MT",
    "cep": "78890000"
  }
}

Quando o campo cnpj recebe um documento válido de 11 dígitos (CPF), o motor da Notaas:

• Valida o dígito verificador do CPF e aplica a máscara 000.000.000-00 no painel;
• Verifica a titularidade do certificado e-CPF A1 (.pfx) enviado no upload seguro;
• Serializa a tag <CPF> (em vez de <CNPJ>) dentro do grupo <emit> da NF-e/NFC-e e na composição da chave de acesso ou DPS da NFS-e.

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Com a Notaas, você integra NF-e (Mod 55), NFC-e (Mod 65), NFS-e Nacional/Municipal, CT-e e MDF-e em uma única API REST JSON moderna:

• 20 notas fiscais gratuitas por mês em produção real (1 CNPJ/CPF) + até 5 projetos simultâneos grátis em homologação via Org API, sem cartão de crédito.
• Planos Multi-Tenant acessíveis: Plano Dev (R$ 99/mês) para até 3 CNPJs/CPFs em produção e Plano SaaS Pro (R$ 249/mês) com CNPJs/CPFs ilimitados via Org API.

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